Título: | A diplomacia parlamentar : um olhar nos mandatos do presidente Lula da Silva (2003-2011) |
Autor(es): | Martins, Caio Victor Vieira Silva |
Orientador(es): | Irachande, Aninho Mucundramo |
Assunto: | Relações internacionais Poder Legislativo Política externa - Brasil Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- política e governo - política externa Deputados federais Diplomacia |
Data de apresentação: | 29-Jul-2019 |
Data de publicação: | 11-Mai-2021 |
Referência: | MARTINS, Caio Victor Vieira Silva. A diplomacia parlamentar: um olhar nos mandatos do presidente Lula da Silva (2003-2011). 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. |
Resumo: | As relações exteriores de uma Nação são direito e dever de todos os seus nacionais, que
ao serem seus maiores afetados, devem e carecem de fazerem-se ouvidos pelas autoridades
competentes. No caso brasileiro, os princípios das relações internacionais estão inscritos no
texto constitucional. Dessa maneira, este trabalho pretende analisar o grau de democratização
das relações exteriores brasileiras, considerada a partir da participação dos parlamentares
eleitos como representantes legais do povo brasileiro. A relação Executivo-Legislativo é
avaliada, em teoria e em campo, visando ao estabelecimento de possíveis construções da divisão
de poder entre esses nos temas afetos à política externa brasileira.
A presente investigação buscou por discussão bibliográfica e complementação prática,
apoiada por pesquisa estruturada com atores-chave da participação legislativa nas relações
exteriores brasileiras, compreender as ações legislativas sobre matérias externas e como se
materializa a diplomacia parlamentar – um cerne alternativo à diplomacia tradicional.
Notabilizou-se, basicamente, certa liderança do Poder Executivo perante o Legislativo, mesmo
que haja uma relação de cooperação estabelecida entre ambos. Igualmente, foi possível instar
os principais tópicos discutidos pelos parlamentares e exortar um padrão comportamental da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para com o Ministério das Relações
Exteriores. As descobertas vertidas poderão servir a outros estudos futuros, impactando e
subsidiando a democratização da política externa brasileira. |
Abstract: | The foreign relations of a Nation are right and duty of all its nationals, who, being their most
affected, must be heard by the competent authorities. In the Brazilian case, the principles of its
international relations are inscribed in the constitutional text. In this way, this paper intends to
analyze the degree of democratization of Brazilian foreign relations, considered from the
participation of the elected representatives as legal representatives of the Brazilian people. The
Executive-Legislative relationship is evaluated, in theory and practically, aiming at the
establishment of possible constructions of the division of power between them in subjects
related to Brazilian foreign policy.
The present research sought for bibliographical discussion and practical complementation,
supported by structured research with key actors of legislative participation in Brazilian foreign
relations, understanding legislative actions on external matters and how parliamentary
diplomacy are materialized - a core alternative to traditional diplomacy. There is, basically, a
certain leadership of the Executive Branch before the Legislative, even if there is a cooperative
relationship established between them. Likewise, it was possible to describe the main topics
discussed by parliamentarians and to urge a behavioral pattern of the Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional towards the Ministry of Foreign Affairs. The findings may
serve other future studies, affecting and subsidizing the democratization of Brazilian foreign
policy. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019. |
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Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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