Como o Estado e a sociedade criminalizam a cultura negra : um estudo de caso sobre o funk

Abstract

Este trabalho buscou expor e analisar os mecanismos e processos utilizados, pelo Estado e a sociedade, para criminalizar a cultura negra (de forma geral) e o funk (em particular). Dessa maneira, apresenta a trajetória da relação entre cultura e Estado, e como essa relação adquire um caráter dualista em relação a cultura branca e a cultura negra, em que o Estado age como incentivador da primeira e repressor da segunda. Assim, traça um panorama histórico, evidenciando as diversas culturas negras que passaram pelo processo de repressão e criminalização do Estado, fazendo um estudo de caso sobre o funk. Por fim, apresenta e analisa a tentativa legal de criminalizar o funk, a sugestão legislativa SUG 17/17. As referências teóricas que dão fundamento a esta pesquisa são o conceito de “dominação cultural” trabalhado por Ruben George Oliven e as interpretações conceituais desenvolvidas pela teoria antirracista e decolonial.