Eficiência, efetividade e eficácia da política pública de formação de agentes de ATER, de 2004 a 2009

Abstract

A agricultura familiar brasileira inclui pequenos e médios proprietários e representa a maioria de produtores rurais no Brasil. Esse segmento caracteriza-se por uma grande diversidade, tanto em termos de tipos de produtores, vocações produtivas das áreas que ocupam, disponibilidade de infraestrutura e até mesmo renda econômica. Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER representam um instrumento de apoio e de fortalecimento para a agricultura familiar, tanto em termos de superação de entraves produtivos, quanto em questões tecnológicas, sociais, organizativas e ambientais. Por isso, desde 2004, o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário vem implementando um amplo processo de Formação de Agentes de ATER, oportunizado a formação do quadro de profissionais das entidades governamentais e não governamentais de ATER, de todos os estados, desde o nível de capacitação básica sobre os conceitos e orientações estabelecidos na Pnater até o nível de especialização. Neste sentido, o referido estudo visou avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das ações de formação implementadas diretamente pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DATER/SAF/MDA no período entre 2004 a 2009, e baseou-se no levantamento das ações de Formação diretas realizadas pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER/SAF/MDA, no período de 2004 a 2009, a partir de dados disponibilizados pelo próprio Departamento. Considerando-se os parâmetros estabelecidos para análise dos indicadores construídos, conclui-se que a Política de Formação de Agentes de ATER, no período entre 2004 e 2009 foi eficaz, eficiente e não efetiva.