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Título: A diversidade está em PIF : qual o lugar da diversidade sexual e de gênero na política de socioeducação?
Autor(es): Gomes, Douglas Aparecido da Silva
Orientador(es): Lionço, Tatiana
Assunto: Medidas socioeducativas
Identidade de gênero
Diversidade sexual
Socioeducação
Data de apresentação: 31-Ago-2020
Data de publicação: 6-Abr-2021
Referência: GOMES, Douglas Aparecido da Silva. A diversidade está em PIF: qual o lugar da diversidade sexual e de gênero na política de socioeducação? 2020. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: A pesquisa foi realizada visando analisar a forma como se apresenta a sexualidade, orientação sexual, gênero e identidade de gênero nos documentos que permeiam a gestão e os serviços socioeducativos voltados aos adolescentes e jovens autores de atos infracionais considerando como ponto de partida na análise documental o pósConstituição Federal de 1988. Utilizou-se como suporte metodológico uma abordagem qualitativa e a teoria fundamentada – grounded theory, sendo pesquisado os documentos selecionados que dizem respeito às medidas socioeducativas e os microtermos de sexualidade, orientação sexual, gênero e identidade de gênero. Avalia-se que nas últimas três décadas o Brasil avançou na criação de leis, resoluções, planos e parâmetros que almejam o aperfeiçoamento do sistema de atendimento socioeducativo. Porém, é incorporado ainda de forma incipiente o estabelecimento de um atendimento especializado que contempla a interlocução entre as dimensões das diversidades sexuais e de gêneros. Entende-se que o diálogo que envolve estas diversidades e as medidas socioeducativas ainda não foi apropriado, sendo posto de forma incipiente, acarretando equívocos nas pesquisas desse cenário, além de criar uma flexibilidade para a operacionalização de serviços socioeducacionais disponíveis nas unidades de atendimento quanto ao respeito às próprias previsões legais estabelecidas em prol do respeito em gênero, identidade de gênero, sexualidades e orientações sexuais.
Abstract: The research was carried out aiming to analyze the way in which sexuality, sexual orientation, gender and gender identity’s presented in the documents that permeate the management and socio-educational services aimed at adolescents and young authors of infractions considering as a starting point in the documentary analysis the post 1988 federal constitution. A qualitative approach and grounded theory were used as methodological support, and the microtherms of sexuality, sexual orientation, gender and gender identity were researched in the selected documents regarding social and educational procedures. It’s estimated that in the last three decades Brazil has made progress in creating laws, resolutions, plans and parameters that aim to improve the socioeducational service system. However, the establishment of a specialized service that contemplates the dialogue between the dimensions of sexual and gender diversity is still incipiently incorporated. It’s understood that the dialogue involving these diversities and Social and Educational Procedures hasn’t yet been appropriated, being incipiently placed, leading to mistakes in the research of this scenario, in addition to creating flexibility for the operationalization of socio-educational services available in the service units regarding the respect for the legal provisions established in favor of respect for gender, gender identity, sexualities and sexual orientations.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Curso de Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade, 2020.
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