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Título: Debates e disputas de narrativas : a importância do termo “violência obstétrica” para as políticas públicas de saúde para as mulheres
Autor(es): Santos, Milena Thaynara Matias dos
Orientador(es): Holanda, Marianna Assunção Figueiredo
Assunto: Políticas públicas - saúde
Violência obstétrica
Negros - saúde
Mulheres - saúde e higiene
Parto (Obstetrícia)
Gestação - parto
Mulheres grávidas - saúde
Humanização do parto
Serviços de saúde à maternidade
Data de apresentação: 27-Nov-2019
Data de publicação: 29-Mar-2021
Referência: SANTOS, Milena Thaynara Matias dos. Debates e disputas de narrativas: a importância do termo “violência obstétrica” para as políticas públicas de saúde para as mulheres. 2019. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: O Ministério da Saúde (2019) no dia 03 de maio de 2019, publicou um Despacho em que defendia abolir o termo “violência obstétrica” de normas e políticas públicas. Diante deste cenário, grupos de defesa dos direitos das mulheres, pesquisadoras e pesquisadores da área da saúde sexual e reprodutiva e representantes de movimentos sociais reagiram em diversas mídias em relação ao documento publicado. Logo após, o Ministério Público Federal de São Paulo, emitiu uma recomendação solicitando que o Ministério da Saúde se abstivesse de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão violência obstétrica. Após essa recomendação, o Ministério da Saúde, publicou um Ofício, reconhecendo a liberdade das mulheres usarem o termo que melhor lhes representem. Toda essa repercussão atual, torna evidente uma disputa de narrativas sobre o termo. O principal objetivo dessa pesquisa foi analisar na mídia (jornais, revistas, rádio, internet), notas institucionais e notas dos movimentos sociais de mulheres, a importância do termo “violência obstétrica” para políticas públicas de saúde para as mulheres, a partir dos debates e disputas de narrativas sobre o termo no ano de 2019, e analisar se as mulheres negras tenderiam a ser mais vulneráveis que mulheres brancas com a retirada do termo, refletindo criticamente sobre o impacto que essa ausência pode influenciar nas demandas por direitos sexuais e reprodutivos de mulheres negras. Esse estudo teve abordagem qualitativa de natureza exploratória e como instrumento para coleta de dados foi feito uma pesquisa documental, de dados secundários. Com base na análise das informações obtidas, este estudo advoga pela manutenção e fortalecimento do termo “violência obstétrica”.
Abstract: The Ministry of Health (2019), on May 3, 2019, published an Order in which it advocated abolishing the term “obstetric violence” from public norms and policies. In this scenario, women's rights groups, sexual and reproductive health researchers and researchers, and representatives of social movements reacted in various media to the published document. Soon after, the Federal Prosecutor's Office of São Paulo issued a recommendation requesting that the Ministry of Health refrain from taking actions aimed at abolishing the use of the term obstetric violence. Following this recommendation, the Ministry of Health published an Official Letter recognizing women's freedom to use the term that best represents them. All this current repercussion, makes evident a dispute of narratives about the term. The main objective of this research was to analyze in the media (newspapers, magazines, radio, internet), institutional notes and notes of women's social movements, the importance of the term “obstetric violence” for public health policies for women, from the debates. and narrative disputes over the term in 2019, and to examine whether black women would tend to be more vulnerable than white women with the withdrawal of the term, critically reflecting on the impact this absence may have on the demands for sexual and reproductive rights of women. Black women. This study had a qualitative approach of exploratory nature and as instrument for data collection was made a documentary research of secondary data. Based on the analysis of the information obtained, this study advocates for the maintenance and strengthening of the term “obstetric violence”.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2019.
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