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Título: Educação em tempos de pandemia : um olhar sobre as políticas governamentais para a diversidade discente brasileira
Autor(es): Marques, Helem Goerhing
Orientador(es): Peixoto, Valdenízia Bento
Assunto: Políticas públicas educacionais
Covid-19
Pandemia
Educação básica
Data de apresentação: 15-Set-2020
Data de publicação: 4-Mar-2021
Referência: MARQUES, Helem Goerhing. Educação em tempos de pandemia : um olhar sobre as políticas governamentais para a diversidade discente brasileira. 2020. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: O presente artigo acadêmico propõe uma análise reflexiva das políticas públicas no âmbito dos governos Federal e Distrital voltadas para educação básica durante a crise sanitária advinda da pandemia causada pelo vírus Sars-CoV-2. A metodologia aplicada foi a análise de documentos oficiais publicados em caráter emergencial em função do excepcional momento vivenciado, em conjunto com as normas pré-existentes relativas à educação. Seu objetivo é verificar se a medidas adotadas pelos entes supracitados foram suficientes e eficazes para alcançar toda a diversidade de estudantes que compõe a rede pública de ensino do Distrito Federal durante a pandemia. Realiza-se um histórico de ações governamentais em ambas as esferas relacionadas ao avanço da doença no Brasil e as políticas propostas em paralelo para a área da educação. Analisa-se o parecer 05/2020 elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao Ministério da Educação, que propõe diretrizes e orientações mais específicas para a educação brasileira no enfrentamento da crise sanitária mundial. Por fim, aproxima-se de uma série de documentos internos da Secretaria de Educação do Distrito Federal, em destaque o Parecer 33/2020 publicado pelo Conselho de Educação do DF, para que se entenda o alcance das políticas públicas Distritais na inclusão de grupos que representam a diversidade estudantil menos favorecida econômica, social e culturalmente. O intuito dessas análises foi alcançar o entendimento de que as políticas públicas adotadas na pandemia são insuficientes para que todos os estudantes brasileiros da educação básica sejam contemplados em seu direito à educação pública, gratuita, de qualidade e, sobretudo, com isonomia.
Abstract: This academical article proposes a reflective analysis of public policies within the federal and district governments focused on basic education during the health crisis resulting from the pandemic caused by the Sars-CoV-2 virus. The methodology applied was the analysis of official documents published on an emergency basis due to the exceptional moment experienced, in conjunction with pre-existing education laws. Its objective is to verify if the measures adopted by the aforementioned were sufficient and effective to reach all the diversity of students that make up the public school system in the Federal District during a pandemic. For that, it is carried out a history of governmental actions in both spheres related to the advance of the disease in Brazil and the policies proposed in parallel for the area of education. It analyzes Opinion 05/2020 prepared by the National Education Council (CNE), an organ linked to the Ministry of Education, which proposes more specific guidelines and actions for Brazilian education in facing the global health crisis. A series of internal documents from the Federal District Education Secretariat is analyzed, highlighting Opinion 33/2020 published by the Education Council of the Federal District, to understand the scope of district public policies in the inclusion of groups that represent student diversity less favored economically, socially and culturally. Finally, it is hoped to achieve with this analysis the understanding that the public policies adopted in the pandemic are insufficient for all Brazilian students of basic education to be included in their right to public education, free, of quality and, above all, with equality.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Curso de Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade, 2020.
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