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Título: Bolsa família e povos indígenas : discutindo racismo institucional e discriminação social
Autor(es): Silva, Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da
Orientador(es): César, Maria Auxiliadora
Assunto: Programa Bolsa Família
Povos indígenas
Racismo
Discriminação
Data de apresentação: Jul-2020
Data de publicação: 4-Mar-2021
Referência: SILVA, Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da. Bolsa família e povos indígenas : discutindo racismo institucional e discriminação social. 2020. 28 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Resumo: Este artigo aborda os aspectos que limitam os povos indígenas a ingressarem e a cumprirem as regras do Programa Bolsa Família. O trabalho trata das garantias de direitos indígenas após a Constituição Federal de 1988, das inovações trazidas para esses povos nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico interno. São apresentados documentos do Ministério Público Federal – MPF, do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e da Fundação Nacional do Índio – Funai, que relatam situações de discriminação vividas por beneficiários do Programa em municípios do Amazonas. Por fim, articulam-se os conceitos de violência simbólica de Pierre Bourdieu, colonialidade de poder de Aníbal Quijano e racismo institucional, como suporte teórico metodológico à análise relacional do tema apresentado.
Abstract: This article addresses the aspects that limit indigenous peoples to enter and comply with the rules of the Bolsa Família Program. The work deals with guarantees of indigenous rights after the Federal Constitution of 1988, with the innovations brought to these peoples in international treaties and in the domestic legal system. Documents from the Federal Public Ministry - MPF, the Ministry of Social Development - MDS and the National Indian Foundation - Funai are presented, which report situations of discrimination experienced by beneficiaries of the Program in municipalities in Amazonas. Finally, Pierre Bourdieu's concepts of symbolic violence, Aníbal Quijano's coloniality of power and institutional racism are articulated, as a methodological theoretical support to the relational analysis of the theme presented.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Curso de Especialização em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade, 2020.
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