Agricultura de baixo carbono no Brasil rural : análise das iniciativas institucionais para estados e municípios do bioma cerrado

Abstract

Em âmbito brasileiro, nos distintos biomas - Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal – diversas ações estão sendo realizadas por meio de programas e projetos, fomentados com recursos orçamentários nacionais e internacionais. O presente trabalho tem por objetivo analisar iniciativas de instituições públicas e privadas para estados e municípios do Bioma Cerrado brasileiro na temática agricultura de baixo carbono no contexto das mudanças climáticas. Nesse bioma, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem capitaneado estratégias, parcerias e iniciativas com vista a contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa na agricultura, na pecuária, e no setor florestal. Dentre elas, cita-se o Programa ABC e o Projeto ABC Cerrado, dedicados a levar financiamento, capacitação e assistência técnica gerencial sobre as principais soluções tecnológicas agropecuárias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária aos produtores rurais de estados – Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí – e respectivos municípios prioritários, por meio da expertise do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Os resultados demonstram empenhos institucionais em prol de se adequar aos compromissos e metas firmados pelo Brasil no ano de 2009 durante a 15ª Conferência das Partes, realizada em Copenhague, na Dinamarca, quando foi iniciada a fase inicial de negociações internacionais sobre mudanças climáticas globais, como também, no ano 2018, quando foi realizada a terceira edição do evento com enfoque de mudanças climáticas na Polônia.