Justiça restaurativa : análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de Justiça

Abstract

O presente trabalho desenvolve uma análise, sob o ponto de vista sociológico, da Justiça Restaurativa e da percepção de Ministros e Assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça a respeito dessa temática. Através de pesquisas bibliográficas e entrevistas semi-diretivas foi possível traçar um panorama das dificuldades enfrentadas pelo Sistema de Justiça formal, de caráter retributivo, e das possibilidades de aplicação das pratica restaurativas, inovadoras formas de administração de conflitos, na construção de soluções para o enfretamento dessas dificuldades. Assim, essa pesquisa objetiva compreender como os princípios e valores da Justiça Restaurativa são percebidos pelos operadores do direito, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, visando trazer à tona quais são os obstáculos para a disseminação de tais praticas e quais as suas reais aplicabilidades.