Perfil orçamentário municipal : uma análise do município de Anápolis - GO

Abstract

Orçamento público é o instrumento que viabiliza a execução dos planos e projetos de um governo. Sendo uma peça de tamanha relevância, tem sido foco de estudos e trabalhos, principalmente porque os recursos são escassos, e há uma crescente conscientização para se efetuar uma gestão responsável, de forma que as receitas arrecadadas efetivamente atendam ao bem comum da sociedade. Assim, o presente estudo teve por objetivo geral identificar qual o perfil orçamentário do município de Anápolis com base na Lei Orçamentária Anual e no Balanço Orçamentário Anual no período de 2013 a 2017. O estudo de caso tem caráter exploratório e descritivo. O instrumento de coleta de dados fora a análise documental das peças orçamentárias. Para metodologia fora utilizado estatística descritiva básica e os quocientes contábeis de Kohama (2015). A pesquisa evidenciou que os quocientes encontrados comprovam que, apesar da execução das receitas arrecadadas ficarem abaixo do esperado, houve uma economia orçamentária na execução da despesa. Contribuindo assim, para que houvesse superávit orçamentário, entre os anos 2013-2016, porém déficit de R$ 0,01 em 2017. Em suma, apesar das peças orçamentárias serem planejadas e bastante discutidas, não se pode ignorar que estão sujeitas a interferência de fatores externos e internos no curso de sua concretização. Por conseguinte, o constante acompanhamento, medição e o controle são de extrema importância para melhor embasar as ações daqueles que detém a tomada de decisão em prol do bem comum. Quanto a contribuição dos resultados desta pesquisa, foi possível conhecer sobre a realidade orçamentária do município de Anápolis-Go, em um horizonte dos últimos anos, de 2013 a 2017.