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Título: A inspeção sanitária de navios de cruzeiro realizada no Brasil nas temporadas 2014/2015 e 2015/2016
Autor(es): Soares Júnior, Israel Firmino
Orientador(es): Araújo, Wildo Navegantes de
Assunto: Vigilância sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Cruzeiro marítimo
Portos
Controle sanitário
Saúde pública
Data de apresentação: 30-Jun-2017
Data de publicação: 14-Jan-2021
Referência: SOARES JÚNIOR, Israel Firmino. A inspeção sanitária de navios de cruzeiro realizada no Brasil nas temporadas 2014/2015 e 2015/2016. 2017. 46 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A vigilância sanitária é descrita na Constituição de 1988 como atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS). De caráter preventivo, compõe o conjunto das práticas da saúde coletiva e age no intuito de que a produção de bens e serviços prestados não venha provocar prejuízos à saúde do usuário. A vigilância nos portos e inspeção sanitária nos navios de cruzeiro é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atua de forma descentralizada com centros de vigilância distribuídos nas cidades do país que possuem portos. O presente trabalho consistiu na descrição e análise dos resultados das inspeções desta vigilância realizada pela agência nas embarcações classificadas como navios de cruzeiro que adentraram a costa marítima do Brasil nas temporadas 2014/2015 e 2015/2016. Na temporada 2014/2015, 42,9% navios apresentaram 100% de conformidade, atendendo a todas as exigências da Anvisa. Na temporada 2015/2016, 35,7% embarcações apresentaram 100% de conformidade, representando uma queda de 7,2% em relação à temporada anterior. Houve uma menor implementação dos controles de risco sanitário na temporada 2015/2016, com declínio do índice de conformidade em 66,7% - em relação à temporada anterior - das embarcações presentes nas duas temporadas. A área de alimentos apresentou as maiores pontuações de risco nas duas temporadas. É de suma importância o prosseguimento deste controle sanitário realizado pela agência, tendo em vista que os riscos à saúde que as embarcações podem apresentar se estendem desde as suas atividades a bordo até as operações nos portos, podendo vir a ser um fator de disseminação de doenças a nível internacional.
Abstract: Sanitary surveillance is described in the 1988’s Constitution as attribution of the Unified Health System (SUS). With a preventive character, it composes the practices of collective health and acts in order that the production of assets and services rendered does not cause harm to the health of the user. Surveillance in ports and sanitary inspection on cruise ships is function of the National Sanitary Surveillance Agency (Anvisa), which operates in a decentralized manner with surveillance centers distributed in the cities of the country that have ports. The present work consisted in the description and analysis of the results of the inspections of this surveillance carried out by the agency on the vessels classified as cruise ships that entered the Brazilian coast in the seasons 2014/2015 and 2015/2016. In the 2014/2015 season, 42.9% of vessels presented 100% compliance, meeting all Anvisa requirements. In the 2015/2016 season, 35.7% of vessels were 100% compliant, representing a decrease of 7.2% over the previous season. There was a lower implementation of risk controls in the 2015/2016 season, with a decline in compliance rate of 66.7% - compared to the previous season - of the vessels present in the two seasons. The food area presented the highest risk scores in the two seasons. It is of utmost importance to continue this sanitary control carried out by the agency, considering that the health risks that the vessels may present extend from their activities on board to the operations in the ports, being able to be a factor of dissemination of diseases at international level.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2017.
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