Resíduos sólidos : um desafio nos municípios

Abstract

O presente trabalho busca diagnosticar os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros com disposição dos resíduos sólidos urbanos em locais inadequados, pois estes resíduos provocam a poluição do solo, ar e água, causando a proliferação de doenças entre outros pontos negativos que ferem o meio ambiente. Sendo assim, será feita uma abordagem da legislação aplicada ao tema, dando ênfase à Política Nacional de Educação Ambiental e a de Resíduos Sólidos, às quais trazem obrigações aos entes federativos, além de descrever os estudos dirigidos pela bibliografia especializada e dados sobre os indicadores voltados aos resíduos sólidos urbanos divulgados por órgãos oficiais. A partir dos resultados encontrados, os quais são a incapacidade de muitos municípios, por vezes por falta de verbas públicas, ainda, não terem realizados as incumbências propostas pelas leis, como a instalação de aterros sanitários e extinção dos aterros controlados e lixões, por exemplo e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Dessa forma, conclui-se que o poder público precisa ser mais efetivo na execução das políticas envolvidas, com maior importância à educação ambiental, necessitando desenvolver uma comunicação social expressiva para atingir toda a sociedade, de forma que todos adotem os hábitos dos 5 Rs: repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar os resíduos sólidos, por consequência gerando menor custo para os municípios nos processos envolvidos, além de benefícios à própria sociedade, como a diminuição ou até mesmo a extinção dos problemas ao meio ambiente.