Estudo de caso sobre o Programa Nacional de Alimentação no DF e entorno : dificuldades, desafios, potencialidades e facilidades

Abstract

Este estudo de caso apresenta a análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o intuito de identificar os entraves e dificuldades existentes no programa, além dos benefícios, facilidades e potencialidades. Nesse sentido, buscou-se fazer uma revisão de literatura pautada no histórico e descrição da criação do programa até os dias atuais, além de uma contextualização da agricultura familiar com o PNAE no âmbito das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim utilizou-se de literaturas que fundamentam as questões apresentadas a respeito de possíveis obstáculos na execução do programa e de benefícios que foram gerados através dele. O trabalho é um estudo de caso a respeito do PNAE. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa descritiva, sendo que se utilizou de técnicas de pesquisa bibliográfica e entrevistas semiestruturas para a obtenção dos resultados. As entrevistas foram feitas em duas cooperativas, na Emater-DF, em órgãos estaduais e municipais que gerenciam o programa e em uma escola estadual de Goiás. Através dos relatos dos entrevistados, percebeu-se que os maiores obstáculos do PNAE são a burocracia e a logística de entregas, atrelado ao fato de que o limite da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), e o valor dos recursos é uma limitação do ponto de vista da maioria dos entrevistados, pois é considerado baixo. Houve também o relato de falhas na execução do programa no processo licitatório e de chamada pública, pois observou-se que em alguns locais tem-se tomado como critério de seleção o “menor preço”, o que não está de acordo com a legislação do PNAE. Através desta análise percebeu-se que o PNAE tem um grande potencial e favorece a todos os envolvidos, mas ainda é necessário que os envolvidos no programa trabalhem em conjunto para solucionar os entraves existentes.