Investigação ontológica sobre partido político no contexto do direito eleitoral brasileiro : a proposta Ontopp

Abstract

Investiga ontologicamente o objeto “partido político” no escopo do Direito Eleitoral Brasileiro, discutindo ontologia enquanto um modelo de organização e representação do conhecimento abordado na Filosofia, na Ciência da Computação e na Ciência da Informação, apresentando um panorama de características e tipologias ontológicas, e considerando o princípio do compromisso ontológico como um fundamento à construção de ontologias aplicadas ao contexto da web semântica. Caracteriza-se, quanto a metodologia, como uma pesquisa baseada pelo método dedutivo que se constitui de maneira aplicada, exploratória, bibliográfica e de coleta de dados qualitativa. Aplica a Metodologia 101 como direcionador ao processo de uma construção ontológica sobre o objeto “partido político”, resultando em uma modelagem ontológica jurídica rotulada como Ontopp, a partir de conceitos, definições, predicados e classificações, oriundos da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias e da taxonomia do portal eletrônico oficial do Tribunal Superior Eleitoral, para representar ontologicamente o objeto “partido político”. Conclui-se que, a partir da modelagem conceitual que gerou a Ontopp, “partido político” compreende uma entidade que destina-se a assegurar o regime democrático representativo, que é conhecida publicamente pelo uso de propaganda, que presta contas ao governo por meio de relatórios, que é financiada pelo fundo partidário e que distribui cargos entre seus membros como forma de atuação no contexto do Direito Eleitoral, enquanto um objeto que busca apresentar propostas de anotações, abranger programas sociais e políticas públicas, reunir pessoas a partir de instrumentos de filiação partidária e representar ideologias/propósitos de uma determinada classe social.