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Título: O direito à educação infantil : o atendimento das crianças de 4 e 5 anos em escolas do Recanto das Emas
Autor(es): Barbosa, Valquíria Soares
Orientador(es): Yannoulas, Silvia Cristina
Assunto: Educação básica
Educação de crianças
Educação infantil
Políticas educacionais
Distrito Federal (DF) - escolas públicas
Data de apresentação: 30-Nov-2018
Data de publicação: 20-Out-2020
Referência: BARBOSA, Valquíria Soares. O direito à educação infantil: o atendimento das crianças de 4 e 5 anos em escolas do Recanto das Emas. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social)–Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: O presente trabalho propõe uma breve pesquisa sobre a oferta de educação infantil no Recanto das Emas. A partir da compreensão da educação como direito do indivíduo conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o estudo busca analisar se a educação infantil vem sendo ofertada com o mínimo de qualidade, a fim de termos uma sociedade menos desigual. Recanto das Emas foi a região administrativa do Distrito Federal escolhida para este estudo pela ausência de pesquisas focadas neste tema. O período considerado pelo estudo é de 2013 a 2017, entre a alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação que garante educação básica obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos de idade, e o prazo limite para universalização da pré-escola de acordo com a primeira meta do Plano Nacional de Educação. As técnicas de pesquisa utilizadas foram fundamentalmente a consulta bibliográfica e a análise documental. Adicionalmente, perante a falta de informação detalhada, foram procurados dados empíricos junto a interlocutores estratégicos nos locais onde a educação infantil é ofertada na região administrativa mencionada. Verificou-se que, embora constatada a existência da oferta da educação infantil, a mesma não é suficiente para atender com qualidade esse direito. A criança pequena necessita de serviços de qualidade para que possa se desenvolver integralmente, conforme apontado pelos estudos teóricos consultados sobre o assunto. Assim, para atingir um patamar almejado de qualidade socialmente referenciada, estaria faltando escolas de Educação Infantil que ofertem pré-escola e que possuam uma estrutura mínima para atender suas particularidades.
Abstract: The present work proposes a brief research on the offer of early childhood education in Recanto das Emas. From the understanding of education as an individual right as established in the Federal Constitution of 1988, the study seeks to analyze whether child education has been offered with the minimum quality, in order to have a less unequal society. Recanto das Emas was the administrative district of the Federal District chosen for this study due to the lack of research focused on this theme. The period considered by the study is from 2013 to 2017, between the amendment to the Law of Guidelines and Bases of Education that guarantees compulsory basic education free from the age of 4 and the deadline for universalization of the preschool according to the first goal of the National Education Plan. The research techniques used were mainly the bibliographical consultation and the documentary analysis. In addition, in the absence of detailed information, empirical data were sought from the strategic partners in the places where child education is offered in the mentioned administrative region. It was found that, although the existence of the provision of early childhood education was verified, it is not sufficient to meet this right with quality. The young child needs quality services so that it can develop fully, as pointed out by the theoretical studies consulted on the subject. Thus, in order to reach a desired level of socially referenced quality, there would be a lack of pre-school education schools that have a minimum structure to attend to their particularities.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)–Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2018.
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