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Título: Planejamento tributário agressivo e a transparência corporativa no Brasil : uma comparação entre empresas listadas BM&FBovespa
Autor(es): Porto, Yohana Souza
Orientador(es): Santana, Grazielle Tatiane
Assunto: Elisão fiscal
Planejamento tributário
Transparência fiscal
Governança corporativa
Data de apresentação: 21-Nov-2018
Data de publicação: 3-Out-2020
Referência: PORTO, Yohana Souza. Planejamento tributário agressivo e a transparência corporativa no Brasil: uma comparação entre empresas listadas BM&FBovespa. 2018. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Resumo: A Transparência Corporativa das empresas e o Planejamento Tributário Agressivo (elisão fiscal), são assuntos recentemente abordados, devido aos interesses dos usuários dessas informações. Porém no Brasil não foram encontrados estudos que verificaram a associação entre esses temas. O objetivo desta pesquisa é identificar se as empresas com um planejamento tributário agressivo são menos transparentes. Utilizou-se a Effective Tax Rate (ETR) para mensuração de elisão fiscal, como ferramenta de planejamento tributário agressivo, em dois grupos comparativos: empresas que ganharam ou empresas que não ganharam o prêmio Troféu Transparência realizado anualmente pela ANEFAC. Com base em uma amostra de 165 observações, composta por empresas listadas na BM&FBOVESPA, com dados coletados do período de 2009 a 2017. Dessas empresas 79 ganharam o prêmio Troféu Transparência e 86 não ganharam. Os dados foram coletados através de consultas às demonstrações financeiras e tratados para realização de análises estatísticas descritivas e teste de hipótese. A pesquisa apresentou um resultado onde a hipótese nula não foi rejeitada, evidenciando que não há diferenças significantes entre empresas que ganharam ou não o troféu.
Abstract: Corporate Transparency and Aggressive Tax Planning (tax avoidance) are issues recently addressed, due to the interests of users of this information. However in Brazil no studies were found that verified the association between these themes. The purpose of this research is to identify whether companies with aggressive tax planning are less transparent. The Effective Tax Rate (ETR) was used to measure tax avoidance, as an aggressive tax planning tool, in two comparative groups: companies that won or companies that did not win the Troféu Transparência prize annually performed by ANEFAC. Based on a sample of 165 observations, made up of companies listed on the BM & FBOVESPA, with data collected from the period 2009 to 2017. Of these companies, 79 won the Troféu Transparência prize and 86 did not win. The data were collected through consultations with the financial statements and treated for descriptive statistical analysis and hypothesis testing. The research presented a result where the null hypothesis was not rejected, evidenced that there are no significant differences between companies that won the trophy or not.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2018.
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