Prioridades dos editais públicos e financiamento das pesquisas sobre determinantes sociais da saúde, entre 2004 e 2014, no Brasil

Abstract

A política de financiamento pode influenciar de forma explicita ou implícita a produção de pesquisas em um determinando tema, sendo que essa política deve estabelecer prioridades com base nas necessidades de saúde. No Brasil, uma delas consiste no combate da iniquidade em saúde. Este artigo busca analisar a relação entre a política de financiamento e linhas de apoio dos editais de financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde sobre as pesquisas de determinantes sociais da saúde fomentadas no período de 2004 a 2014. Realizou-se uma pesquisa avaliativa, de análise documental, de editais nacionais e do Programa Pesquisa para o SUS que financiaram os projetos. O mapeamento das pesquisas e editais foi realizado na plataforma Pesquisa Saúde. Os temas das pesquisas foram definidos com base no resumo apresentado por essa plataforma. As linhas de apoio não priorizaram de forma explícita o tema de determinantes sociais, não se constatou a resposta da comunidade acadêmica à indução impulsionada pelo edital. Consequentemente, não se verificou a mobilização financeira para pesquisas de determinantes sociais nos editais analisados. Recomenda-se que a política de financiamento do governo priorize a temática dos determinantes sociais em saúde de forma direta e explícita como linhas de pesquisa nos editais que induzem o fomento em nível nacional ou estadual. Além disso, este estudo sinaliza a importância da inserção da temática na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.