Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais Superiores

Abstract

Este trabalho procura analisar as perspectivas que se colocam para os direitos trabalhistas fundamentais a partir de recentes decisões de Tribunais Superiores. Entretanto, para isso realiza uma investigação ontogenética do Direito do Trabalho como manifestação específica da forma jurídica, sendo resposta ideológica necessária para lidar com os problemas apresentados pelo antagonismo de classes próprio da sociedade capitalista. Desta maneira, dispõe que apenas por meio da análise do surgimento das demandas trabalhistas, de como se externam, como podem ser apreendidas e como efetivamente podem ser exercidas, podemos compreender suas perspectivas. Desta maneira traça um comentário crítico acerca de como tem se apresentado até o momento o Direito do Trabalho, além de suas limitações e potencialidades, focando finalmente no ordenamento jurídico nacional, onde a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, poderemos traçar algumas problemáticas acerca do futuro das formas clássicas de mobilização trabalhista e organização sindical.