| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Costa Neto, João | - |
| dc.contributor.author | Soares, Arthur Carvalho | - |
| dc.identifier.citation | SOARES, Arthur Carvalho. A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivas. 2019. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca analisar a natureza da qualificadora do feminicídio e seus reflexos frente ao homicídio privilegiado e às qualificadoras subjetivas do crime de homicídio, por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial. Adotando como pressuposto a impossibilidade de coexistência de qualificadoras e privilegiadoras de natureza subjetiva, verificou-se de que modo a qualificadora do feminicídio se comporta em diversos cenários. A partir da análise de três correntes doutrinárias, as quais se propuseram a delimitar a natureza da qualificadora abordada, a corrente híbrida se apresentou como a opção mais razoável. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Processo penal | pt_BR |
| dc.title | A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-07-29T13:22:04Z | - |
| dc.date.available | 2020-07-29T13:22:04Z | - |
| dc.date.submitted | 2019-11-25 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/25064 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This work analyzes the nature of the feminicide qualifier and its reflexes regarding the privileged homicide and the subjective qualifiers of the homicide crime, based in an bibliographic and jurisprudential review. Assuming that it’s impossible the simultaneous application of qualifiers and privilegers of subjective nature, it was verified how the feminicide qualifier behaves in different scenarios. By the analysis of three doctrinal currents, which tried to define the nature of the feminicide, the hybrid current presented itself as the most plausible alternative. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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