Necessidades Educacionais Especiais : o Transtorno do Espectro Autista e a Lei 12.764, de 11 de dezembro de 1990

Abstract

A pesquisa apresentada teve como objeto as Necessidades Educacionais Especiais (NEE), com foco no autismo e assim identificar de acordo com a lei 12.764, quais dificuldades enfrentadas por duas escolas da cidade de Itaberaí no atendimento de alunos com TEA. Através de entrevistas semiestruturadas realizadas com duas profissionais da área da inclusão, sendo uma a coordenadora da inclusão da rede municipal e a outra mediadora da inclusão da rede estadual, duas coordenadoras pedagógicas uma da rede municipal e outra da rede estadual, quatro professoras sendo duas de apoio e duas do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da rede municipal e estadual de ensino, totalizando oito participantes das entrevistas, foi possível chegar aos resultados finais que constataram que a inclusão dos alunos com NEE ainda acontece de forma lenta, às escolas precisam de mais estrutura física e apesar dos docentes dizerem que tem formação adequada para o atendimento desses alunos é importante ressaltar que os mesmos desconhecem leis que regulamentam os direitos dos alunos com TEA e esse transtorno é ainda pouco estudado pelos profissionais da educação. A integração e colaboração da família e da comunidade em uma gestão escolar democrática que apoie o professor dando a esse mais segurança e suporte para a realização de uma educação inclusiva de fato e de direito foi relatada e considerada uma das dificuldades enfrentadas pelos profissionais entrevistados no atendimento de alunos com TEA.