Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alarde

Abstract

Este trabalho se destina a analisar a relevância das Tecnologias de Registro Distribuído, com ênfase no Blockchain, para o Direito, tendo em vista as grandes expectativas sobre essas tecnologias em nível mundial. Para isso, buscou-se uma definição de confiança aplicável ao tema e a correlação entre Direito e Tecnologia. Além de livros e artigos científicos, a pesquisa foi feita também em portais de notícias especializados, dada a atualidade do assunto e, quando cabível, também em itens do ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Como resultado, identificou-se a relevância desse novo conjunto de tecnologias em relação ao Direito e algumas de suas limitações quanto a questões de privacidade. Não se trata de um tema fechado e ainda não há consenso sobre como tratar o assunto e suas ramificações. Particularmente com a popularidade crescente das moedas criptográficas, percebe-se uma lacuna de atuação estatal. Assim, é necessário que se mantenha o foco no cerne da questão: confiança.