Avanços e retrocessos da mortalidade infantil no Brasil de 2012 a 2017

Abstract

O objetivo desse estudo foi analisar a mortalidade infantil (MI) no Brasil, descrevendo alguns de seus aspectos epidemiológicos, no período de 2012 a 2017, confrontando os com as políticas públicas e o quadro socioeconômico, sucintamente caracterizados. O método utilizado foi um estudo descritivo no qual há uma dimensão quantitativa, descrevendo variáveis epidemiológicas, relacionadas a tempo, espaço e causa da morte infantil, além de políticas públicas. O país apresentou uma redução de 74% da taxa de mortalidade infantil nas últimas décadas, ou seja, a taxa de mortalidade infantil (TMI) passou de 47,1, em 1990, para 12,4 óbitos por 1.000 nascidos vivos (NV) em 2017. Os avanços na diminuição da TMI podem ser atribuídos às modificações favoráveis de ordem socioeconômica e demográfica, à ampliação da educação das mulheres, ao aumento do acesso à água tratada e saneamento básico, à implantação de programas de transferência de renda, à instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e à melhoria na saúde da mulher e da criança. Embora o número de mortes infantis no Brasil tenha diminuído de 2015 para 2016, ou seja, tenha passado de 37.501 óbitos em 2015 para 36.350 em 2016, queda inclusive observada em todas as regiões do país, foi verificada a elevação da TMI, representando um acréscimo de 2,4% (12,4 em 2015 para 12,7 por 1.000 NV em 2016). Foram construídos indicadores referentes à mortalidade infantil, e procedeu-se a uma análise comparativa com o comportamento do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) do Brasil e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e das unidades federadas brasileiras. Verificou-se a elevação da TMI, em 2016, após um longo período de queda. Possivelmente esse retrocesso está associado às crises econômicas ocorridas no mesmo período. Cenário epidemiológico mais preocupante – incluindo aumento Taxa de Mortalidade Neonatal e da Mortalidade Infantil Proporcional por Diarreia – foi constatado nas regiões Norte e Nordeste, onde há valores mais desfavoráveis do PIB e do IDH. Assim, os resultados deste trabalho corroboram a relação entre os determinantes sociais e a sobrevivência das crianças menores de um ano de idade.