Consórcios públicos intermunicipais : observações acerca do ciclo de políticas públicas, da formação a implementação

Abstract

Este estudo tem por objetivo demonstrar a implementação de alguns consórcios intermunicipais ou adesão de municípios a um, sob a ótica de 6 prefeitos que participaram desse trabalho. É exploratório pois obtém dados primários com base em entrevistas semiestruturadas e, também, secundários de origem em outros trabalhos sobre consórcios intermunicipais, e demais teorias correlacionadas como: Ciclo das políticas públicas e a teoria de Stakeholders. É descritivo pois procura demonstrar, com base nos resultados das entrevistas, a aplicação concreta da teoria do ciclo das políticas públicas na criação ou adesão destas municipalidades ao consórcio e demonstrar como e/ou onde os stakeholders influenciam ou tentam influenciar em cada etapa desta política, procurando identificar seu grau de influência. Outro objetivo que tentamos determinar, foi a eficácia da adesão a estes consórcios intermunicipais na obtenção de recursos físicos ou financeiros a alguns dos municípios participantes, os que já puderam medi-los, ainda que empiricamente. Lidamos também com o evento da expectativa, uma vez que vários destes municípios estão aderindo a consórcios intermunicipais e assim tentaremos detectar suas expectativas e enquadrá-las no ciclo de políticas públicas. Buscamos identificar, na avaliação da política pública de consórcios intermunicipais se há redirecionamento mais ou menos burocrático da política em si bem como a possível influência dos stakeholders neste redirecionamento em cada fase.