A cooperação internacional do Ministério Público Federal no mandato de Raquel Dodge

Abstract

A identificação de lacuna nos estudos lançados entre os anos de 2005 a 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no âmbito da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), motivou o desenvolvimento deste artigo. Uma vez que esses estudos inaugurais apenas focavam em ações do Poder Executivo, vislumbrou-se a necessidade de melhor compreender a Cooperação Internacional desempenhada pelos demais Poderes da República e pelo Ministério Público brasileiro. Partindo de aspectos teóricos da Cooperação Internacional, compreendida enquanto ajustes mútuos em políticas governamentais, segundo a Teoria do Institucionalismo Neoliberal de Keohane (1984), ou enquanto o compartilhamento de conhecimentos e transferência de recursos, optou-se pela descrição das atividades de uma Assessoria específica da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral da República, restritas ao período inicial do mandato de Raquel Dodge, como uma tentativa incipiente de se superar o desafio observado. Conclui-se, do trabalho realizado, a necessidade de se ampliar a aprofundar as descrições de projetos, ações e atividades do Ministério Público Federal realizadas por meio da referida Assessoria, sugerindo-se, ao final, recomendações metodológicas para uma melhor compreensão da Cooperação Internacional que é desempenhada pelo Ministério Público brasileiro.