| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| dc.contributor.author | Nascimento, Rodrigo | - |
| dc.identifier.citation | NASCIMENTO, Rodrigo. A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da Ceilândia. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho terá um viés empírico, com vistas a entender os delineamentos da flexibilização procedimental no Brasil, instituto jurídico previsto pela lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015. Para tanto, será analisada a sua aplicação no âmbito de órgãos jurisdicionais vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e os seus eventuais desdobramentos e impactos normativos. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) | pt_BR |
| dc.title | A flexibilização procedimental e sua prática pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas varas cíveis e de família da Ceilândia | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-04-24T18:48:57Z | - |
| dc.date.available | 2020-04-24T18:48:57Z | - |
| dc.date.submitted | 2019-07-04 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/23745 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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