A violência sexual cometida contra crianças e adolescentes e a atuação do Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV) na perspectiva do atendimento ao autor da agressão

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar o atendimento profissional voltado para o autor de violência sexual contra crianças e adolescentes no Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV), na localidade do Distrito Federal. Com foco em duas unidades específicas: O PAV Jasmim e o PAV Alecrim, unidades que atendem o autor, é possível investigar como se dão esses atendimentos, bem como fazer reflexões a partir das situações vivenciadas durante esse trabalho profissional. Também são abordados neste documento o histórico tardio de construção de direitos da infância e adolescência no Brasil, as consequências da violência sexual para a vítima e a influência cultural e social na reprodução desse tipo de agressão. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica de documentos oficiais, referências de autores que estudam a temática e legislações específicas, especialmente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Observações às instituições também foram fundamentais, possibilitando maior compreensão e proximidade com a realidade desses espaços. Espera-se dar maior visibilidade e ampliação a esse trabalho e incentivar a pesquisa nesse ramo, para que seja possível, através de uma perspectiva crítica, combater a violência sexual contra criança e adolescente e diminuir os números de reincidência do ato violento.