Dispositivos legais da inclusão

Abstract

Este é o resultado de uma pesquisa de campo em duas escolas públicas de Ipatinga a respeito do conhecimento dos profissionais da educação sobre a legislação educacional pertinente a educação inclusiva e, sobretudo sobre a formação dos professores para trabalhar com alunos com NEE. Para contrapor e esclarecer dúvidas e informações foi feita uma pesquisa sobre a legislação educacional e sobre inclusão. O objetivo deste trabalho foi apresentar uma reflexão a respeito das leis que norteiam a educação no Brasil; verificar se os professores conhecem a legislação sobre educação inclusiva, sobretudo da educação especial; pesquisar se as escolas e professores estão preparados para a inclusão de alunos com NEE em classes regulares. Para tal foi aplicada a metodologia de pesquisa qualitativa com utilização de um questionário e entrevistas semi-estruturada (Franco (1986, p.36)). O estudo revelou que a maioria dos professores conhece parcialmente a legislação e consideram importante aprofundar-se ainda mais sobre o assunto. Revelou que quase 100% dos professores das escolas pesquisadas possuem curso em nível superior, porém não foram capacitados para trabalhar com escola inclusiva, sobretudo com alunos com NEE. Demonstrou que as escolas não oferecem infra-estrutura adequada para a inclusão e que a família pouco participa da vida escolar. Apesar da falta de capacitação e do despreparo das escolas os professores tem desenvolvido suas propostas educacionais embora ainda não seja possível garantir o pleno desenvolvimento do aluno.