Campo Dublin Core | Valor | Língua |
dc.contributor.advisor | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
dc.contributor.author | Mello, João Pedro de Souza | - |
dc.identifier.citation | MELLO, João Pedro de Souza. Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça: a defesa em juízo dos direitos processuais. 2019. 61 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019. | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho visa a analisar as situações em que o direito subjetivo processual escapa da tutela jurisdicional, bem como encontrar soluções para efetivar, nesse particular, a garantia do acesso à justiça. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direito constitucional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recursos (Direito) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.title | Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-03-31T17:18:55Z | - |
dc.date.available | 2020-03-31T17:18:55Z | - |
dc.date.submitted | 2019-07-11 | - |
dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/23533 | - |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.contributor.advisorco | Moraes, Daniela Marques de | - |
dc.description.abstract1 | The present undergraduate thesis aims to study the situations in which procedural rights are not brought before a court for a decision, as well as to find solutions to enforce the open courts clause. | pt_BR |
Aparece na Coleção: | Direito
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