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dc.contributor.advisorCosta Neto, João-
dc.contributor.authorGomes, Gabriela de Almeida-
dc.identifier.citationGOMES, Gabriela de Almeida. O Federalismo brasileiro: uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucional. 2018. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem como escopo analisar, à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria constitucional e sua influência sobre o Federalismo brasileiro. Por meio da análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal será demonstrado de que modo o Tribunal anula a autonomia dos entes federativos e, consequentemente, anula o próprio Federalismo brasileiro.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordPrincípio da simetria constitucionalpt_BR
dc.subject.keywordDireito constitucionalpt_BR
dc.subject.keywordSeparação de poderespt_BR
dc.subject.keywordPoder constituintept_BR
dc.subject.keywordDemocraciapt_BR
dc.titleO Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2020-02-13T13:50:13Z-
dc.date.available2020-02-13T13:50:13Z-
dc.date.submitted2018-07-02-
dc.identifier.urihttp://bdm.unb.br/handle/10483/23139-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.description.abstract1The present study has the scope to analyze, in the light of the doctrine and the jurisprudence of the Supreme Federal Court, the principle of constitutional symmetry and its influence on Brazilian Federalism. Through the analysis of the judgments of the Supreme Court will be demonstrated how the court annuls the autonomy of the federal entities and, consequently, annuls the Brazilian federalism itself.pt_BR
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