Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva : análise da implementação em escolas públicas do Distrito Federal

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise da implementação do Programa Escola Acessível em Escolas Classes do Plano Piloto, Brasília, buscando trazer a comparação entre o normativo e a implementação de fato. O Programa faz parte da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. Para isso, a metodologia se baseou em uma revisão teórica e legislativa sobre os direitos das pessoas com deficiência, salientando o aspecto educacional. Em seguida, através dos guias normativos do Programa, foram buscados dados com a Diretoria de Políticas em Educação Especial, DPEE/SECADI, que é a responsável pela gestão do Programa, além da coleta de dados com os diversos atores envolvidos nessa implementação, como a Secretaria de Educação do DF e Regional de Ensino do Plano Piloto. Foram selecionadas duas Escolas Classes do Plano Piloto para a realização de entrevistas com os diretores, além da observação realizada no ambiente escolar, tornando possível a comparação entre o normativo e a implementação de fato. Resultando, assim, na conclusão de que, apesar dos consideráveis avanços para a inclusão educacional nas últimas décadas, a acessibilidade ainda é restrita não somente à aspectos físicos como também em aspectos pedagógicos, os recursos disponibilizados pelo Programa são insuficientes considerando as necessidades das Escolas e dos alunos, destacando que o conceito de acessibilidade transpassa a adequações arquitetônicas.