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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Ago-20153-Jul-2015Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arteAlexandre, Manoel Morais de Oliveira NetoLopes, Othon de Azevedo-
18-Ago-201518-Jun-2015A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança ColetivoQueiroz, João Victor SouzaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Ago-20152015Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capazSouza, Felipe Honorio Gomes deGassen, Valcir-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Ago-20158-Jul-2015O direito ao esquecimento : uma exigência contemporâneaSantos Neto, Antonio Tavares dosRodrigues, Guilherme Scotti-
11-Ago-2015Jul-2015História, democracia e tributação : comparação da aplicação do princípio da transparência tributária nos EUA e no BrasilAraujo, Clarissa Sousa deGassen, Valcir-
12-Ago-201524-Jun-2015Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentávelReis, Euler Kleber Nunes dosLopes, Othon de Azevedo-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Ago-201522-Jun-2015Análise da constitucionalidade do novo regime de distribuição dos royalties do petróleoSousa, Lucas Santos deTrindade, Adriano Drummond Cançado-