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Resultados 71-80 of 248.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20176-Jul-2017Lixo espacial como objeto espacial : esclarecimento quanto à responsabilidade dos Estados no direito internacional espacialDiniz, Denner Nogueira VargasOliveira, Carina Costa de-
11-Ago-2017Jun-2017Decisões liminares em mandados de segurança coletivos acerca da nomeação de investigados para cargos de Ministro de Estado : comparação crítica dos casos Lula e Moreira Franco à luz da teoria do direito como integridade de Ronald DworkinAlmeida, Bruno Ávila e Silva Sampaio deBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Nov-20172017Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivoOliveira, Lucas Cardoso deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Nov-20172017Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GOGoulart, Letícia Bettina GranadosBello Filho, Ney de Barros-
11-Ago-201714-Jun-2017Uma década de fidelidade partidária e sua desconstruçãoBalest, Caroline PagliariniMoreira, Camilla Fernandes-
17-Ago-201726-Jun-2017Defesa da concorrência e propriedade intelectual : um estudo à luz da experiência brasileira no combate ao abuso de poder econômicoRodrigues, Caroline de LimaSilveira, Paulo Burnier da-
11-Dez-20172017Perspectivas da independência e da responsabilidade judiciais a partir de Ronald Dworkin : um estudo de caso do Mandado de Segurança nº 30.320Maciel, Lucas AbreuSilva, Janaína Lima Penalva da-
17-Ago-201729-Jun-2017Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penalMendes, Wilson CoelhoJasper, Eric Hadmann-
17-Ago-201723-Jun-2017A culpa do cavalo : ensaio jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho em acidentes laboraisBezerra, Leandro Henrique CostaDelgado, Gabriela Neves-
17-Mai-201716-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-