Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil

Abstract

A presente monografia versa sobre o trabalho em condições análogas às de escravo, com intuito de demonstrar o tratamento teórico e prático fornecido ao trabalho escravo pelo Estado brasileiro. O trabalho conceitua o tema sob a perspectiva normativa e doutrinária, assim como à luz do direito internacional, com a finalidade investigativa com relação a um esvaziamento no conceito do trabalho em condições análogas às escravo no Brasil e às consequências deste vazio conceitual. Ademais disso, demonstra-se a incidência do trabalho escravo no Brasil, sobretudo, nos estados do Tocantins e do Distrito Federal. Trata ainda sobre os mecanismos de combate judiciais e extrajudiciais, como também sobre as alterações normativas realizadas a fim de verificar se são benéficas ao trabalhador. Nesse contexto, após a análise das estatísticas das medidas de combate relativas as operações, inspeções, trabalhadores resgatados e beneficiários do seguro desemprego, compreendeu-se que no Brasil o trabalho em condições análogas às de escravo passa por um processo de invisibilidade.