A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl Schmitt

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de explorar a atual crise do estado democrático de direito a partir do marco teórico do jurista Carl Schmitt. Procura-se expandir a discussão sobre o atual momento político por meio da aproximação da principal linha de interpretação, a populista, com os conceitos de democracia, soberania, político e a crítica ao liberalismo de Schmitt. Primeiramente será discutida a possibilidade de verificar a existência da crise do estado democrático. Em sequência será explorada uma das principais intepretações da atual crise para contextualizá-la e apontar a carência terminológica encontrada em muitas das análises do fenômeno estudado. Serão brevemente analisadas as definições de democracia e liberalismo e seu desenvolvimento histórico no século XX, de forma a propiciar maior clareza analítica à tese. Com delimitação conceitual em mão, serão apresentados os pilares da ideologia populista e da teoria democrática de Schmitt. Por fim serão aproximados os dois discursos, apontando a semelhança entre eles e propondo uma leitura do populismo por uma perspectiva Schmittiniana, contextualizando a atual crise democrática em um contexto maior das tensões inerentes ao conceito de democracia liberal.