| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| dc.contributor.author | Medeiros, André Luiz Lacerda | - |
| dc.identifier.citation | MEDEIROS, André Luiz Lacerda. Mandado de segurança como instrumento da judicialização: um estudo de caso na Universidade de Brasília. 2018. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A presente monografia tem como objetivo explorar um estudo sistematizado relacionado ao uso do mandado de segurança como instrumento da judicialização. Nessa intenção, partir-se-á da definição de judicialização defendida por Luís Roberto Barroso e buscará aferir os conceitos desse tema bem como os fatores que influenciaram sua presença no Ordenamento brasileiro. Na sequência, será realizado o estudo do mandado de segurança, analisando suas origens, evolução e sua prática contemporânea. Buscará interpretar quais são os limites da judicialização e se o mandado de segurança é utilizado como instrumento dessa prática. Será realizado também um estudo quantitativo exploratório com objetivo de analisar, de modo exemplificativo, a prática processual do mandado de segurança sob a perspectiva do Poder Público, no qual serão examinados de modo limitado, os mandados de segurança impetrados contra a Universidade de Brasília no ano de 2017. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Poder Judiciário e questões políticas | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Ativismo judicial | pt_BR |
| dc.title | Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de Brasília | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-03-08T14:22:38Z | - |
| dc.date.available | 2019-03-08T14:22:38Z | - |
| dc.date.submitted | 2018-07-03 | - |
| dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/21602 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The present paper aims to explore a systematized study related to the use of the writ of mandamus as an instrument of the judicialization. In this intention, it will be based on the definition of judicialization conceptualized by Luís Roberto Barroso and will try to gauge the concepts of this subject as well as the factors that influenced its presence in the Brazilian Law. Next, the study of the writ of mandamus will be carried out, analyzing its origins, evolution and its contemporary practice. It will seek to interpret the limits of the judiciary and whether the writ of mandamus is used as an instrument of this practice. An exploratory quantitative study will also be carried out with the purpose of analyzing, in an exemplary way, the procedural practice of the writ of mandamus from the perspective of the Public Power, where the mandates of security against the University of Brasília will be examined in the year of 2017. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Direito
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