Revisitando o seguro da agricultura familiar brasileira

Abstract

A agricultura assim como qualquer outra atividade econômica está sujeita a riscos. Nesse setor da economia os riscos são aumentados porque, além dos fatores sistêmicos, a agricultura é afetada por fatores climáticos, como geada, granizo, seca, chuvas excessivas, dentre outros. Para resguardar o agricultor de possíveis perdas em sua lavoura, surgiu o seguro agrícola. Considerando a importância estratégica da agricultura familiar para a segurança alimentar da população e a necessidade de proteger a produção, o governo federal do Brasil criou em 2004 o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). O Brasil experimenta atualmente um período de turbulência econômica, com severos impactos nas contas do governo. Em função desse momento de incertezas, o governo federal tem adotado medidas impopulares para ajustar as suas contas. O SEAF, assim como outros programas de assistência governamental, pode ser alvo de cortes. Com base nesse cenário este trabalhou buscou avaliar os aspectos financeiros do Seguro da Agricultura Familiar, cotejando, inclusive, com o desempenho financeiro de outros programas de assistência orientados para a agricultura. Através da pesquisa bibliográfica, do levantamento de dados secundários, de simulações e da utilização de conceitos da engenharia econômica, foi possível realizar o diagnóstico econômico do SEAF, e a partir disso descobrir possíveis gargalos e fragilidades do programa. Os resultados demonstraram um elevado deficit nas contas do SEAF e também nos outros programas da agricultura estudados, porém, foi constatado que esse deficit é pequeno em relação ao que foi gasto com a agricultura pelo governo, no mesmo período. Logo pode-se levar em consideração que apesar da situação econômica do país e do deficit gerado pelo SEAF, não se pode retirar o mérito do programa que resguardou milhões de agricultores familiares que dependem de sua plantação.