Padronização e eficácia dos procedimentos de controle externo em obras rodoviárias de contenção de taludes

Abstract

As obras de contenção de taludes têm grande importância nas rodovias implantadas em terrenos ondulados e montanhosos. Do ponto de vista funcional, a garantia de estabilidade dos taludes rodoviários assegura a movimentação dos veículos de forma segura e econômica, do ponto de vista econômico, nesses tipos de terreno figuram entre os serviços mais onerosos das obras rodoviárias. Diante da importância dessas obras, buscou-se estudar se a forma de atuação do controle externo exercido pelo TCU era sistêmica e organizada, permitindo a detecção de erros relevantes de projeto, orçamentação e execução. Como objetivo buscou-se a melhora dos resultados obtidos pelas auditorias do tribunal nessas obras. Concluiu-se que os procedimentos de auditoria realizados pelo TCU são dependentes do conhecimento técnico dos seus auditores e não são sistematizados. Dessa forma, buscou-se identificar os pontos principais de estudos, projetos, orçamentação e execução que contribuem para o sucesso das obras de contenção de taludes. Após o entendimento desses pontos, elaborou-se uma matriz de planejamento contendo quatro questões sobre as obras de contenção de taludes e os procedimentos a serem executados para responde-las. Tomou-se o cuidado para que os procedimentos elaborados pudessem ser utilizados, em grande parte, por auditores não especializados em engenharia civil ou geotecnia.