A pensão por morte no direito previdenciário brasileiro

Abstract

A monografia tem como objetivo tecer breves comentários acerca da disciplina normativa do benefício da Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro. Para tanto, inicialmente, faz-se um estudo histórico mais detalhado, procurando-se identificar as origens da legislação previdenciária, bem como esse processo de preocupação legal, estatal, com os socialmente desfavorecidos, se iniciou na Inglaterra, país pioneiro neste tipo de legislação. Em seguida, avançando no estudo histórico, observou-se mais pormenorizadamente como se deu a evolução legislativa previdenciária no Brasil. No capítulo seguinte, o trabalho focou-se na estrutura atual da Previdência Social brasileira, seus princípios, órgãos, bem como se elencou brevemente todos os benefícios pagos hoje pelo Estado Brasileiro. No último capítulo discorreu-se sobre o benefício enfatizado pelo trabalho, isto é, a Pensão por Morte. Procurou-se analisar muitos de seus vários aspectos, dando-se ênfase aos mais controvertidos, procurando-se levantar uma hipótese para o motivo de a pensão por morte ser o benefício mais dispendioso para os cofres públicos nacionais atualmente.