Contribuições da avaliação ambiental estratégica para planos municipais de saneamento básico

Abstract

O crescimento populacional e o consequente aumento das cidades e das populações urbanas acarretam um aumento na demanda por serviços de saneamento básico. Para isso, é necessário um planejamento desses serviços, incluindo os aspectos ambiental e social no processo de elaboração de planos de saneamento. Apesar deste planejamento necessário, tem-se observado algumas ações dos titulares de serviços de saneamento que corroboram para uma inadequação destes planos e a ineficácia de seus resultados. Para auxiliar o processo de elaboração de planos de saneamento, propõe-se a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) com base estatégica, instrumento que ainda não está regulamentado no Brasil, mas que tem sido indicado como uma metodologia de avaliação e apoio para a formulação de Planos, Políticas e Programas de diversas áreas. O presente trabalho teve como objeto principal os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e levantou potencialidades e contribuições da AAE para essa vertente de planejamento a fim de superar os desafios do planejamento municipal tanto da parte dos gestores quanto dos municípios. Por meio das contribuições elencadas se observou a viabilidade da aplicação da metodologia de AAE para melhores planos, influenciando a qualidade de vida da população, a qualidade dos serviços de saneamento e a qualidade ambiental do meio em que os serviços de saneamento são necessários.