Análise dos instrumentos de compensação e incentivo energético Net Metering e Feed-in Tariff no Brasil

Abstract

A utilização de novas fontes de energia elétrica indica uma mudança de paradigma na forma de lidar com os sistemas de geração e distribuição de energia. Dessa forma, surge a chamada Geração Distribuída, onde a geração de energia se dá perto da carga de consumo, como o uso de sistemas fotovoltaicos de pequeno porte, normalmente residenciais, os denominados sistemas de mini e microgeração. Como contribuição para esta área de pesquisa, o presente trabalho insere-se em um conjunto de análises acerca dos mecanismos de compensação e incentivo energéticos adotados para a promoção de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída. A análise dos incentivos mini e micro geração é fundamentada por meio da apresentação dos instrumentos denominados Feed-in Tariff e Net Metering. Essa avaliação dos mecanismos adotados, no trabalho, é apresentada com base na experiência em dois países: Alemanha e EUA. A análise é finalizada com uma discussão sobre as perspectivas futuras para o caso brasileiro. Os resultados do estudo indicam que o sistema Feed-in Tariff foi e é extremamente eficiente na promoção da energia fotovoltaica na Alemanha, porém, para o atual sistema brasileiro, o melhor desenvolvimento do Net Metering, a curto e médio prazo, poderia servir como uma base para o país avançar de forma significativa no desenvolvimento dos sistemas de geração distribuída.