Relação entre a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) com os custos de produção elaborados pela Conab para as culturas da soja e do milho

Abstract

A soja (Glycine max L.) é a cultura que tem a maior produção em volume no Brasil, correspondendo a cerca de 57,18%, além de conferir a federação o título do segundo maior produtor mundial, a ficar atrás somente do Estados Unidos (CONAB, 2016). A destacar a oleaginosa na oferta para o mercado nacional, indústrias de óleos e farelos, assim como para a exportação contribuindo para os saldos positivos na balança comercial. A cultura tem grande importância em muitos estados em âmbito nacional, especialmente no Sul e Centro-Oeste. Não obstante, a cultura do milho (Zea Mays) é de destaque primordial para a alimentação humana e animal, a ser utilizada de diferentes formas, como farinha, óleo, farelos e outros (DUARTE et al., 2011). O Brasil se encontra em terceiro lugar no ranking de maiores produtores de milho, a ficar depois dos Estados Unidos e da China, respectivamente (CONAB, 2016). Dessa forma, é de grande valia que as políticas agrícolas, como as de preços mínimos, para tais produtos sejam sólidas e eficazes para o desenvolvimento de ambas culturas. Assim, o objetivo do presente trabalho é verificar a relação entre a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) com os custos de produção elaborados pela Conab. Para isso, se utiliza de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental principalmente com dados obtidos junto à Conab para algumas regiões que se destacam na produção destas culturas. Foram realizadas relações com os preços mínimos fixados pelo Governo com os custos variáveis fornecidos pela Conab e averiguar se os preços fixados foram superiores aos custos. O Governo Federal tem historicamente escolhido para as Políticas Agrícolas, como a PGPM, o custo variável como base no qual estima os gastos com os produtos e serviços utilizados na lavoura através da pesquisa anual junto aos produtores (CONAB, 2016). Constatou-se nesta pesquisa, que tanto para a oleaginosa como milho, em alguns municípios, os preços mínimos não cobrem os custos variáveis.