Análise do setor dos maiores autores da primeira instância civil do Distrito Federal : um modelo para empregá-la contra a morosidade processual

Abstract

Este trabalho analisa o setor de atuação dos autores mais frequentes da primeira instância civil do Distrito Federal, entre 2012 e 2016, tendo em vista contribuir com o enfrentamento da morosidade processual no Brasil. Adota-se a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann como fundamento da proposta de um modelo para abordar a prestação jurisdicional. Empregase, também, o Método do Diagrama de Precedência, a fim de examinar a atuação do Judiciário sob a perspectiva temporal. Por meio desse arcabouço teórico, demonstra-se que os resultados da análise empírica realizada podem colaborar com a redução temporal, ao servirem de base para iniciativas internas e externas ao sistema jurídico, como a composição extrajudicial dos conflitos dos maiores autores. Especificamente, a investigação proposta consiste na análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de se identificar quem são os maiores autores distritais, o setor de atuação deles, a representatividade percentual de suas ações judiciais, em 2016, e a recorribilidade desses setores, a partir de 2012. Em resumo, observa-se que os maiores autores se distribuíram em doze setores, dos quais quatro são mais representativos: setores público distrital, financeiro, da educação e de atividades administrativas. Verifica-se, também, que esses quatro setores são recorrentes na série história e tendem a continuar sendo, nos próximos anos, justificando, assim, a adoção de soluções de longo prazo para tratar suas demandas. Conclui-se que os maiores autores distritais vêm consumindo, de forma desigual, os recursos escassos do Judiciário, assumindo, com isso, um papel de destaque no atual cenário de morosidade processual.