O meio ambiente e os fundamentos orientadores da política externa ambiental brasileira

Abstract

Este trabalho analisa a problemática ambiental da atualidade. Seu objetivo é identificar as razões pelas quais o meio ambiente ganhou destaque na agenda internacional, conhecer como as teorias da disciplina de Relações Internacionais posicionam-se em face do meio ambiente, levantar os reflexos do término da Guerra Fria e da Globalização sobre o meio ambiente e conhecer os fundamentos orientadores da política externa ambiental brasileira. Esses objetivos foram selecionados em função da constatação do crescente destaque do meio ambiente na agenda internacional e da relevância do papel do Brasil na política ambiental internacional. O desenvolvimento da pesquisa norteia-se por cinco indagações, relacionadas aos objetivos: 1) Por que o meio ambiente tornou-se importante tema na agenda internacional? 2) Como as teorias de Relações Internacionais posicionam-se em face do meio ambiente? 3) Qual a influência da Guerra Fria e da Globalização sobre a dinâmica política do meio ambiente? 4) Qual foi a mudança de postura das posições negociais da política externa ambiental brasileira, como reflexo daquela influência? 5) Quais os principais conceitos, princípios ou diretrizes que orientam a política externa ambiental brasileira? O trabalho desenvolve-se em cinco seções. Após a introdução, o primeiro capítulo argumenta que a importância do meio ambiente na atual agenda internacional deve-se à característica transnacional dos problemas ambientais. O segundo capítulo mostra o olhar das perspectivas teóricas do realismo, do liberalismo e da vertente cognitivista do construtivismo sobre o meio ambiente. O terceiro capítulo levanta a influência da Guerra Fria e da Globalização sobre a temática ambiental e, via de conseqüência, sobre as posições negociais da política externa ambiental brasileira: de uma postura hiperrealista na Conferência de Estocolmo (1972) para a defesa de posições que aproximam-se de uma visão mais pluralista das relações internacionais. A conclusão apresenta uma síntese das respostas àquelas cinco perguntas e finaliza o trabalho ressaltando o papel da política externa ambiental brasileira para a inserção internacional autônoma e independente do Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study examines the current environmental problems. It is goal is to identify the reasons why the environment has gained prominence on the international agenda, to understand how the International Relations’ theories focus on the environment, to identify the influence of the Cold War and Globalization on the environment and also to identify the guiding principles for the brazilian environmental foreign policy. These goals were selected based on the observation of the increasingly prominence of the environmental issues on the international agenda and also based on the prominence of Brazil's role in international environmental policy. The development of this research is guided by five questions: 1) Why the environment has become an important issue on the international agenda? 2) How the International Relations’ theories focus on the environment? 3) What is the influence of the Cold War and Globalization on the political dynamics of the environment? 4) What are the changes of the negotiating positions of the brazilian environmental foreign policy as a result of that influence? 5) What are the main concepts, principles or guidelines that lead the brazilian environmental foreign policy? The study is presented into three chapters. The first chapter argues that the importance of environment in the current international agenda is due to the transnational character of environmental problems. The second chapter shows the theoretical perspectives of realism, liberalism, and cognitive on the environment. The third chapter identifies the influence of the Cold War and Globalization on the environmental issues and also on the changes negotiating positions of the brazilian environmental foreign policy: from a hyperrealist posture held at the Stockholm Conference (1972) to positions that are close to a more pluralistic view of international relations. The conclusion presents the responses for those five questions and highlights the important role of the brazilian environmental foreign policy for a Brazil’s autonomous and independent international insertion.