Educação antirracista e projeto político pedagógico escolar : reflexões necessárias

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo avaliar se há a implementação da lei 10.639/03 que altera o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, tendo como base a análise do Projeto Político Pedagógico de uma escola pública de Ensino Fundamental, localizada na Região Administrativa do Gama, no Distrito Federal. Tal abordagem é um importante passo no combate ao racismo, para a desconstrução de estereótipos a respeito da pessoa negra e para a valorização das relações étnico-raciais. O Projeto Político Pedagógico como documento de construção coletiva e norteador das atividades a serem desenvolvidas pelas instituições educacionais constitui elemento fundamental para a construção/promoção de uma sociedade antirracista. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental e o uso de entrevista semiestruturada com integrante da equipe gestora do estabelecimento de ensino. Quanto aos resultados da pesquisa eles permitem concluir que há uma invisibilidade dada para a questão étnico-racial no âmbito do projeto político pedagógico e que a abordagem antirracista está relegada ao trabalho solitário dos professores no interior das salas de aula.