O Brasil como um receptor de refugiados

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo a análise do Brasil como um receptor de refugiados. O Brasil é visto como um destino promissor para os refugiados ao redor do mundo e desempenha uma função de liderança regional desde a formação do regime internacional para os refugiados. Com a ajuda do ACNUR, o país e a sociedade civil tem se engajado inúmeras iniciativas com o objetivo de minimizar os problemas enfrentados pelos refugiados. Foi realizada uma breve abordagem histórica sobre a problemática dos refugiados, utilizando-se dos conceitos delineados nos acordos e convenções internacionais. Ainda, foram analisadas a legislação brasileira, as políticas públicas e as ações da sociedade civil relacionadas à temática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aims to analyze how Brazil has been dealing about receiving refugees. Nowadays Brazil is seen as a promising target for refugees around the word. The country has a function as a regional leader since the formation of the international regime for refugees. With the help of UNHCR, the country and civil society has engaged a number of initiatives aimed at minimizing the problems faced by refugees. It was performed a historical approach on the problem of refugees using the concepts outlined in international agreements and conventions. Still, it was analyzed the Brazilian legislation, public policies and civil society activities related to the theme.