Terceiro Setor : uma análise da conformidade das demonstrações contábeis das fundações privadas do Distrito Federal

Abstract

O terceiro setor, composto por entidades de interesse social, exerce um papel fundamental na sociedade brasileira, que vem ganhando destaque no cenário social e econômico. A principal característica dessas entidades é que elas não têm como objetivo o lucro econômico, mas visam ao interesse social, fornecendo serviços gratuitos em diversas áreas de que a sociedade necessita. Para conseguir desenvolver suas atividades, elas precisam de recursos financeiros que, por muitas vezes, vêm de doações ou subvenções governamentais, senão ambas. Com isso, essas entidades ficam responsáveis em prestar contas de suas atividades e de como estão aplicando esses recursos para os órgãos fiscalizadores e para sociedade. Diante disso, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a ITG 2002 – Entidades Sem Finalidade de Lucro – com objetivo de padronizar as demonstrações contábeis dessas organizações, especificando procedimentos técnicos para as entidades do terceiro setor. Portanto, buscou verificar se as fundações de uma natureza jurídica privada do Distrito Federal estão em conformidade com o ITG 2002. Sendo assim, foi utilizado check list contendo 18 itens referentes a essa norma, e a partir dela buscou analisar o conjunto de 30 demonstrações contábeis e notas explicativas da prestação de contas ao MPDFT do ano de 2016. Os resultados revelam que pelo menos 50% das fundações atendem a 12 itens do check list, revela também que, quase em sua totalidade, apresentaram todas as demonstrações contábeis exigidas pela norma, com exceção de uma fundação que apresentou apenas BP e DRP. Apesar disso, menos de 50% atendem à recomendação técnica da norma contábil em relação ao conteúdo dos 6 itens restantes. Em vista disso, é necessário encorajar as fundações privadas a aderir essa recomendação técnica, visando à padronização das demonstrações contábeis, o que contribuirá para a transparência dessas entidades.