| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| dc.contributor.author | Rocha, Laiana Corrêa da Costa | - |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Laiana Corrêa da Costa. A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável: a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal. 2011. 106 f. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2011. | en |
| dc.description | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. | en |
| dc.description.abstract | O trabalho pretende apresentar o princípio do desenvolvimento sustentável como mais um princípio instrumental na resolução de conflitos entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica. São explorados três julgados do Supremo Tribunal Federal para avaliar se foi garantida a efetividade do princípio, a partir da análise proposta. | en |
| dc.rights | Acesso Aberto | en |
| dc.subject.keyword | Desenvolvimento sustentável | en |
| dc.subject.keyword | Desenvolvimento econômico - aspectos ambientais | en |
| dc.subject.keyword | Proporcionalidade (Direito) | en |
| dc.title | A busca da efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável : a ponderação entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o livre exercício da atividade econômica realizada em julgados do Supremo Tribunal Federal | en |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | en |
| dc.date.accessioned | 2011-08-26T22:37:18Z | - |
| dc.date.available | 2011-08-26T22:37:18Z | - |
| dc.date.issued | 2011-08-26T22:37:18Z | - |
| dc.date.submitted | 2011 | - |
| dc.identifier.uri | http://bdm.unb.br/handle/10483/1889 | - |
| dc.language.iso | Português | en |
| dc.description.abstract1 | The work intends to present the principle of sustainable development as one of the instrumental principles in conflicts resolution between the right to an ecologically balanced environment and the free exercise of economic activity. It explores three of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) decisions to evaluate whether it was assured the effectiveness of the principle as proposed in the analysis. | - |
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.26512/2011.TCC.1889 | - |
| Aparece na Coleção: | Direito
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