A resolução apropriada de disputas com foco em técnicas de negociação sob a ótica do novo acesso à Justiça

Abstract

O acesso à Justiça será analisado sob a perspectiva da efetiva satisfação dos jurisdicionados. Em remate, para torná-lo efetivo deve desvincular-se da visão arcaica na qual existe apenas um meio de pacificação: a heterocomposição por meio do Estado-juiz. Nessa perspectiva, a Resolução Apropriada de Disputas (RADs) demonstra-se o caminho oportuno para que as próprias partes se apresentem como protagonistas de seus conflitos e não mais busquem o Poder Judiciário como primeira e única opção. No entanto, o presente trabalho quer ir além, almeja demonstrar que a primeira opção deve pautar-se no maior grau de empoderamento do indivíduo, pois antes de delegar poderes a terceiros, deve buscar, por si próprio, solucionar seus impasses. Por conseguinte, o conflito deve ser interpretado de modo construtivo – inerente ao ser humano – para que possa ser trabalhado e desenvolvido em prol de resultados positivos. Em razão disso, o estudo de técnicas de negociação se fazem indispensáveis para o operador de Direito, pois já não basta o mero aprendizado de procedimentos, leis processuais e doutrina. Por fim, busca-se demonstrar a importância de descortinar os componentes intangíveis presentes em uma negociação - o relacionamento interpartes, a emoção, a percepção e o poder – em busca da formação de um negociador de excelência.