A perspectiva dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980 sobre subtração internacional de crianças

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a perspectiva dos países islâmicos na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980. Para tanto, estudou-se, primeiramente, a convenção: o histórico, o texto legal, os objetivos, e os princípios. Em seguida, o direito islâmico foi analisado para compreender o que os países que o aplicam subentendem pelo melhor interesse da criança. Além disso, foi importante conhecer as particularidades do direito de família desses países para que se pudesse investigar qual o papel dos países islâmicos na convenção e qual o futuro deles nesse instrumento internacional. Para esse estudo, os seguintes países foram utilizados como base: Egito, Iraque, Paquistão e Tunísia. Superada essa fase da pesquisa, o princípio do melhor interesse da criança foi analisado sob a perspectiva ocidental e islâmica e, por meio da comparação, pode-se entender se ambos os países têm capacidade de aplicar a convenção de modo uniforme. Por fim, obtiveram-se conclusões sobre a perspectiva e sobre o futuro dos países islâmicos na Convenção da Haia de 1980.