Mulheres no tráfico : o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o endurecimento da Lei de Drogas

Abstract

Esta monografia tem por objetivo compreender o crescimento da criminalização de mulheres e, consequentemente, o aumento da população carcerária feminina no sistema prisional brasileiro, após a entrada em vigor da Lei nº 11.343/2006. A pesquisa baseia-se na criminologia crítica, no controle penal e no racismo estrutural de nossas instituições, para analisar os fatores que tem levado cada vez mais mulheres negras para os presídios, na tentativa de entender quais são os verdadeiros objetivos do projeto político de guerra às drogas implementado no Brasil. Verificou-se que o perfil de mulheres nessa situação é muito parecido e que diferente do esperado, muitas delas se envolvem com drogas na tentativa de ascender socialmente, e não apenas por influências de homens. Sendo assim, foi possível concluir que o tráfico é visto por muitas mulheres como uma maneira de conseguir trabalhar, cuidar da família e ganhar poder. Porém, há muitas variáveis incluídas no aumento do encarceramento de mulheres, existe uma relação direta e muito importante com o tráfico de drogas, mas só é possível compreender o todo se considerarmos os fatores raciais, de gênero e políticos envolvidos. A guerra às drogas não é uma batalha contra substâncias e sim contra pessoas. A verdade é que a temática do encarceramento feminino e sua relação com o tráfico de drogas tem como ponto central a raça. A mesma raça que estrutura o sistema penal. O Estado tem um projeto genocida que pretende eliminar os corpos negros, logo, mata-se os homens e prende-se as mulheres. Assim, a ausência de políticas públicas que protejam essa população mais vulnerável é provocada conscientemente.